Terms

Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir estes termos e condições. Se não concordar, não utilize o site.

Clause 01
Consumer Guide PT

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Escopo dos Serviços

Os serviços oferecidos são limitados ao escopo descrito neste site. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar serviços a qualquer momento.

03
Operational clause

Pagamentos e Comerciais

Todos os pagamentos devem ser realizados conforme as instruções fornecidas no site. Não nos responsabilizamos por pagamentos não realizados corretamente.

Reference document WIPO
04
Operational clause

Condições Comerciais Genéricas

As condições comerciais podem ser alteradas sem aviso prévio. É sua responsabilidade verificar regularmente as condições aplicáveis.

Reference document HCCH

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens e logotipos, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

05 Clause

Propriedade Intelectual

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Reference Consumer Guide PT
06 Clause

Isenção de Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da incapacidade de uso deste site.